EMENTA

“Dispõe sobre o adiantamento de remuneração, décimo terceiro salário/gratificação natalina, férias e um terço de férias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os agentes políticos, servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente e dá outras providências”.

EMENTA

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pintadas para o período de 2026 / 2029 e dá outras providências.

EMENTA

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO POVOADO SANTO ANTONIO - MUNICÍPIO DE PINTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENTA

Altera a lei n° 546 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a atualização do quantitativo de cargos e vagas do quadro de pessoal do servidores públicos do Município de Pintadas - BA. e dá outras providências.

EMENTA

"Institui o programa de incentivo á qualificação do ensino e aprendizagem, alicerçado nos artigos 206 a 212 - A da Constituição Federal de 1988 e nas Leis Federais n° 9.394/96, 13.005/14 e 13.113/20, visando o aperfeiçoamento, a formação e a capacitação continuadas dos trabalhadores da educação, através da concessão de incentivos financeiros para a ampliação dos resultados dos indicadores educacionais do município, e dá outras providências..."

EMENTA

"Institui a Política de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências".

EMENTA

"Altera a Lei N° 337 de 04 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Pintadas/BA e da outras providências".

EMENTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATA: 28/05/2025 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA HORA: 13HS

EMENTA

Dispõe sobre a atualização do quantitativo de Cargos e Vagas do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Pintadas, e dá outras providências.

EMENTA

Dispõe sobre o regime de condução de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pintadas – Estado da Bahia e dá outras providências