PROTOCOLO
#0010
ENTRADA
25/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Dispõe sobre a atualização do quantitativo de Cargos e Vagas do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Pintadas, e dá outras providências.
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 25/03/25 17:13 | 25/03/25 17:13 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 25/03/25 17:13 | - |
PROTOCOLO
#0008
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Mesa Diretora
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Introduz modificações à Lei 539/2024 que “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a qual alterou a Lei 188/2001 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS “, para criar na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pintadas o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA – FUNÇÃO MOTORISTA, bem como, para dinamizar e disciplinar o horário da jornada de trabalho dos servidores da Câmara, previsto no art. 25 da referida Lei 539/2024.
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 18:26 | 18/03/25 18:40 | ||||
| 2º Sessão Ordinária | Leitura, Discussão e Votação | 18/03/25 18:40 | 18/03/25 18:41 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 22/03/25 09:32 | - |
PROTOCOLO
#0005
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação, do Sistema Municipal de Ensino do Município de Pintadas, Bahia, regulamenta a Lei Federal nº. 14.254/21, e dá outras providências
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 18/03/25 16:27 | 18/03/25 16:27 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 16:27 | 18/03/25 18:40 | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 18/03/25 16:52 | - |
|
|||
| 2º Sessão Ordinária | Leitura, Discussão e Votação | 18/03/25 18:40 | 18/03/25 18:42 | ||||
| 2º Sessão Ordinária | Aprovado | 18/03/25 18:42 | 22/03/25 09:32 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 22/03/25 09:32 | - |
PROTOCOLO
#0006
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Mesa Diretora
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Dispõe sobre o regime de condução de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pintadas – Estado da Bahia e dá outras providências
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 18/03/25 16:31 | 18/03/25 16:31 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 16:31 | - | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 18/03/25 16:53 | - |
|
PROTOCOLO
#0004
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Dispõe sobre vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas/Bahia, e dá outras providências
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 18/03/25 14:21 | 18/03/25 14:21 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 14:21 | - | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 18/03/25 16:52 | - |
|
PROTOCOLO
#0003
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS/BA E A LEI Nº 537 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 442/2017 E 502/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 18/03/25 14:20 | 18/03/25 14:20 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 14:20 | - | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 18/03/25 16:51 | - |
|
PROTOCOLO
#0002
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com Órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais, Consórcios Públicos e com Entidades Não-Governamentais e dá outras providências
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 18/03/25 14:19 | 18/03/25 14:19 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 14:19 | - | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 18/03/25 16:50 | - |
|
PROTOCOLO
#0001
ENTRADA
18/03/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais do Magistério, e dá outras providências
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 18/03/25 14:18 | 18/03/25 14:18 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 18/03/25 14:18 | - | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 18/03/25 16:49 | - |
|