PROTOCOLO
#0026
ENTRADA
05/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Aprovado
LOCALIZAÇÃO
19º Sessão Ordinária
EMENTA
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 a da outras providencias.
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 05/08/25 18:22 | 05/08/25 18:22 |
|
|||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 05/08/25 18:22 | 20/08/25 13:32 | ||||
| 15º Sessão Ordinária | Votação | 20/08/25 13:32 | 20/08/25 13:34 | ||||
| 15º Sessão Ordinária | Aprovado | 20/08/25 13:34 | 02/09/25 23:17 | ||||
| 17º Sessão Ordinária | Votação | 02/09/25 23:17 | 02/09/25 23:18 | ||||
| 17º Sessão Ordinária | Aprovado | 02/09/25 23:18 | 16/09/25 23:12 | ||||
| 18º Sessão Ordinária | 2 Votação | 16/09/25 23:12 | 16/09/25 23:13 | ||||
| 18º Sessão Ordinária | Aprovado | 16/09/25 23:13 | 07/10/25 13:09 | ||||
| 19º Sessão Ordinária | 2 Votação | 07/10/25 13:09 | 07/10/25 13:12 | ||||
| 19º Sessão Ordinária | Aprovado | 07/10/25 13:12 | 07/10/25 18:19 | ||||
| 17º Sessão Ordinária | Aprovado | 07/10/25 18:19 | - |
PROTOCOLO
#0036
ENTRADA
07/10/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Gabinete Ver. Dra. Aline
SITUAÇÃO
Aprovado
LOCALIZAÇÃO
20º Sessão Ordinária
EMENTA
“Institui, no calendário oficial do Município de Pintadas no estado da Bahia, o “Dia de Conscientização sobre o Autismo Infantil” e o “Dia de Conscientização sobre a Prematuridade Infantil”, e dá outras providências.”
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 07/10/25 18:13 | 07/10/25 18:13 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 07/10/25 18:13 | 07/10/25 18:14 | ||||
| 20º Sessão Ordinária | Votação | 07/10/25 18:14 | 07/10/25 18:15 | ||||
| 20º Sessão Ordinária | Aprovado | 07/10/25 18:15 | - |
PROTOCOLO
#0034
ENTRADA
02/09/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Gabinete Ver. Neia Bastos
SITUAÇÃO
Aprovado
LOCALIZAÇÃO
20º Sessão Ordinária
EMENTA
Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 02/09/25 17:56 | 02/09/25 17:56 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 02/09/25 17:56 | 07/10/25 13:08 | ||||
| 19º Sessão Ordinária | Votação | 07/10/25 13:08 | 07/10/25 13:10 | ||||
| 19º Sessão Ordinária | Aprovado | 07/10/25 13:10 | 07/10/25 13:13 | ||||
| 20º Sessão Ordinária | Votação | 07/10/25 13:13 | 07/10/25 18:15 | ||||
| 20º Sessão Ordinária | Aprovado | 07/10/25 18:15 | - |
PROTOCOLO
#0035
ENTRADA
30/09/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Mesa Diretora
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
“Atualiza o regime que disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pintadas/BA, previsto na Lei Municipal 156/1999 e dá outras providências.”
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 30/09/25 18:33 | 30/09/25 18:33 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 30/09/25 18:33 | - |
PROTOCOLO
#0029
ENTRADA
12/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Aprovado
LOCALIZAÇÃO
16º Sessão Ordinária
EMENTA
Dá nova redação ao caput do art. 118 da Lei Complementar nª 001/2017
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 12/08/25 21:20 | 12/08/25 21:20 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 12/08/25 21:20 | 20/08/25 13:32 | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 12/08/25 21:29 | - |
|
|||
| 15º Sessão Ordinária | Votação | 20/08/25 13:32 | 20/08/25 13:35 | ||||
| 15º Sessão Ordinária | Aprovado | 20/08/25 13:35 | 27/08/25 19:08 | ||||
| 16º Sessão Ordinária | 2 Votação | 27/08/25 19:08 | 27/08/25 19:10 | ||||
| 16º Sessão Ordinária | Aprovado | 27/08/25 19:10 | - |
PROTOCOLO
#0027
ENTRADA
12/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Aprovado
LOCALIZAÇÃO
16º Sessão Ordinária
EMENTA
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427 DE 18 DE AJUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÑCIAS".
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 12/08/25 14:00 | 12/08/25 14:00 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 12/08/25 14:00 | 20/08/25 13:31 | ||||
| Secretaria Legislativa | Anexado | 12/08/25 21:10 | - |
|
|||
| 15º Sessão Ordinária | 2 Votação | 20/08/25 13:31 | 27/08/25 19:08 | ||||
| 16º Sessão Ordinária | 2 Votação | 27/08/25 19:08 | 27/08/25 19:09 | ||||
| 16º Sessão Ordinária | Aprovado | 27/08/25 19:09 | - |
PROTOCOLO
#0033
ENTRADA
27/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Gabinete Ver. Adaillane Araújo
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
“Institui a Semana Lilás ‘Para Elas’ – de Apoio e Proteção às Mulheres Vítimas de Violência no Município de Pintadas – BA, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.”
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 27/08/25 18:03 | 27/08/25 18:03 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 27/08/25 18:03 | - |
PROTOCOLO
#0032
ENTRADA
27/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
BANCADA SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
“Confere ao Município de Pintadas, Estado da Bahia, o título de “Cidade da Cooperação” e dá outras providências.”
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 27/08/25 12:43 | 27/08/25 12:43 | ||||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 27/08/25 12:43 | - |
PROTOCOLO
#0025
ENTRADA
05/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Poder Executivo
SITUAÇÃO
Aprovado
LOCALIZAÇÃO
15º Sessão Ordinária
EMENTA
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças a adolescentes do Município de Pintadas - Bahia.
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 05/08/25 18:18 | 05/08/25 18:18 |
|
|||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 05/08/25 18:18 | 13/08/25 13:39 | ||||
| 14º Sessão Ordinária | Votação | 13/08/25 13:42 | 13/08/25 13:43 | ||||
| 14º Sessão Ordinária | Aprovado | 13/08/25 13:43 | 20/08/25 13:30 | ||||
| 15º Sessão Ordinária | 2 Votação | 20/08/25 13:30 | 20/08/25 13:34 | ||||
| 15º Sessão Ordinária | Aprovado | 20/08/25 13:34 | - |
PROTOCOLO
#0031
ENTRADA
12/08/2025
MOVIMENTAÇÃO
-
AUTOR
Secretaria Legislativa
SITUAÇÃO
Recepcionado
LOCALIZAÇÃO
Secretaria Legislativa
EMENTA
Pelo presente instrumento o TINE INTERNACIOMAL FEMININO DE GAUDINO, vem através deste, solicitar um patrocínio para o ENCONTRO ESPORTIVO DE MULHERES, que acontecerá no quiosque pirosqueta no dia 10/08/2025 das 08:00 horas da manhã as 17:00 horas.
| Localização | Status | Entrada | Saída | Anexo | Prazo | Responsável | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria Legislativa | Protocolado | 12/08/25 21:54 | 12/08/25 21:54 |
|
|||
| Secretaria Legislativa | Recepcionado | 12/08/25 21:54 | - |